Brasil Colônia

Brasil Colônia

Período Pré-Colonial

• 1948 - Vasco da Gama - descoberta de um novo caminho marítimo para as Índias, Portugal passou a ter o monopólio das especiarias orientais.
• 1500 - Pedro Álvares Cabral - em meio a expansão comercial, descobre o Brasil, mas logo percebem que a nova descoberta não oferecia o que a economia portuguesa da época mais procurava: comércio e metais preciosos. Então Portugal enviou expedições destinadas ao reconhecimento da terra e a manutenção de sua posse.

Fase do Pau - Brasil

• exploração do pau-brasil;
• escambo (troca de bugigangas por mão-de-obra) entre os portugueses e os indígenas;
• Tratado de Tordesilhas - entre Portugal e Espanha, que dividia as terras recém descobertas. Os países que ficaram fora do tratado (Holanda, Inglaterra e França), atacaram o Brasil durante 30 anos.;
• Fernão de Noronha - comerciante português, recebeu a 1° concessão da Coroa Portuguesa para a exploração do pau-brasil, em 1502. Da onde vem o nome de ilha Fernando de Noronha.

As Expedições

Exploradoras

• 1501 - a primeira expedição, comandada por Gaspar de Lemos;
• 1503 - a segunda expedição, comandada por Gonçalo Coelho, trouxe Américo Vespúcio que constatou que o Brasil fazia parte do continente.

Guarda-costas

• 1516 e 1526 - comandadas por Cristóvão Jacques, para o policiamento do litoral e expulsão dos franceses. Sem muito sucesso, devido a grande extensão do território colonial.

A Colonização

Foram três fatores principais que levaram Portugal a colonizar o Brasil:

• decadência do comércio português, devido a grande concorrência estrangeira, aos elevados custos com transporte e manutenção de entrepostos;
• a crise econômica por que passa Portugal, resultado da decadência do comércio Oriental;
• receio de perder o território, ou parte dele para outros europeus, especialmente os franceses que lideravam o contrabando do pau-brasil.

A primeira expedição colonizadora é enviada por D. João terceiro, em 1530, comandada por Martin Afonso de Souza, com o objetivo de iniciar a ocupação da terra por colonos portugueses, exploração econômica do território, o combate e expulsão dos corsários estrangeiros, procurar ouro e fazer um melhor reconhecimento geográfico do litoral.

A colonização adotou um contexto mercantilista , dando o monopólio comercial a burguesia portuguesa, que comprava os produtos coloniais pelo preço mais baixo, revendendo-os na Europa. E revendia os produtos europeus dentro da colônia com o preço mais alto possível.

A Economia Açucareira

O açúcar era conhecido pelos europeus desde a época medieval, trazido pelos cruzados do Oriente.

Cultivado em pequena escala no sul da Itália, distribuído pela República de Veneza, que o vendia em gramas, dado ao seu grande valor.

Passou a ser mais consumido quando Portugal começou a produzi-lo nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde), e a Holanda à distribuí-lo.

Portugal resolveu a sustentar a empresa colonial com a produção açucareira. Os fatores principais que compõem a estrutura da economia açucareira são:

- grandes propriedades;

- monocultura;

- mão-de-obra escrava;

- produção voltada para o exterior; e

- participação holandesa (investimentos, transporte, refinação e distribuição na Europa).

O Engenho - A unidade de produção - era a unidade produtiva da economia açucareira. Localizado no interior da grande propriedade, sendo composto pela casa grande, senzala, capela e casa do engenho.

Casa Grande - residência do senhor de engenho e centro de comando de toda a atividade econômica e social do engenho.

Senzala - grande galpão onde habitavam os escravos negros, em precária situação, as vezes amontoados uns aos outros.

Capela - onde se realizavam os serviços religiosos, e centro de reunião nos batizados, casamentos e funerais.

A Sociedade Açucareira

– baseada essencialmente em duas classes opostas:

–

– apresentava carater rural, pois as relaçoes de produção e quase todas sociais se davam no campo

– baseada na posse de terras, era estratificada() senhor de engenho/escravo

– patriarcal – em virtude dos grandes poderes acumulados pelos senhores de engenho, tanto na familia quanto na sociedade

Capitanias Hereditárias

Foi o primeiro sistema de governo do Brasil

De acordo com a falta de recursos próprios para implantar um sistema administrativo em sua colonia, Portugal transferiu o ônus da colonização para a empresa particular. D. João III dividiu o Brasil em 14 capitanias, perfazendo 15 lotes, distribuídos a 12 donatarios. O donatário passaria a ser a autoridade máxima dentro de sua capitania, e com sua morte a administração passaria para seus herdeiros.

Fatores que levaram Portugal a escolher o sistema de capitanias hereditárias:

– a experiência anterior nas ilhas do Atlântico

– Portugal não tinha condições financeiras para arcar com as despesas na montagem de aparelho administrativo

Documentos básicos da ligação jurídico-politica entre os reis de Portugal e os capitães

Carta de doação – conferia ao donatário a posse hereditária da terra, podendo ele venda-la ou doa-la apenas para Portugal

Carta Foral – estabelecia os direitos e deveres dos donatários relativos a exploração da terra, como:

– escravizar índios;

– criar vilas e distribuir sesmarias (distribuir terras para a produção)

- pagar 10% nos lucros sobre todos os produtos da terra, assim como o quinto sobre os metais preciosos encontrados (20% do metal)

- as capitanias em geral fracassaram, com exceção de Pernambuco e São Vicente, diante do fracasso, Portugal estabeleceu o Governo Geral

As causas que levaram o sistema de Capitanias Hereditárias ao fracasso:

- falta de recursos financeiros de alguns donatários;

- ataques indígenas;

- dificuldade de comunicação entre Portugal e as Capitanias

O Governo Geral

Complementava as capitanias hereditárias, centralizando a administração colonial e coordenando a ação dos donatários.

A Bahia foi escolhida para a instalação do Governo Geral por se localizar no centro do litoral da colônia. Foi paga uma indenização aos herdeiros do donatário Francisco Pereira Coutinho.

O regimento (conjunto de normas) estabelecia a instalação de um aparelho administrativo composto:

- ouvidor-mor: responsável pela justiça;

- provedor-mor: responsável pelos negócios da fazenda;

- capitão-mor da costa: encarregado pela defesa do território;

- alcaíde-mor: chefe da milícia, ou tropas de segunda linha.

Os primeiros governadores gerais foram:

- Tomé de Souza (1549-1559)

- Duarte da Costa (1553-1558)

- Mem de Sá (1558-1572)

Câmaras Municipais

Órgãos políticos compostos pelos homens-bons (ricos proprietários), que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nessa fase.

Tiveram seus poderes reduzidos com a criação do Conselho Ultramarino, 1642, quem implantou uma política de extrema centralização administrativa.