Na maioria das
vezes o sucessor será pessoa física. Mas não há lei que impeça que o sucessor
seja pessoa jurídica, como nos casos de herança vacante onde serão sucessores
pessoas físicas de direito público.
O testador
também poderá beneficiar como herdeira ou legatária uma sociedade, associação
ou fundação.
Desta forma, a
pessoa jurídica somente será sucessora na herança vacante ou na sucessão
testamentária.
A primeira
condição para alguém titular a capacidade sucessória é estar vivo quando da
abertura da sucessão. Sendo assim, será sucessor aquele que concebido antes da
morte do autor da herança ou legado. Em decorrência, o nascituro, nascido com
vida, participa da sucessão.
A lei admite
que pessoa não concebida ao tempo da abertura da sucessão tenha capacidade sucessória
se o testador beneficia o filho que alguém por vir a ter nos dois anos
seguintes a sua morte.
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