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sábado, 14 de setembro de 2013

CAPACIDADE (DIREITO DAS SUCESSÕES)

Na maioria das vezes o sucessor será pessoa física. Mas não há lei que impeça que o sucessor seja pessoa jurídica, como nos casos de herança vacante onde serão sucessores pessoas físicas de direito público.

O testador também poderá beneficiar como herdeira ou legatária uma sociedade, associação ou fundação.

Desta forma, a pessoa jurídica somente será sucessora na herança vacante ou na sucessão testamentária.

A primeira condição para alguém titular a capacidade sucessória é estar vivo quando da abertura da sucessão. Sendo assim, será sucessor aquele que concebido antes da morte do autor da herança ou legado. Em decorrência, o nascituro, nascido com vida, participa da sucessão.


A lei admite que pessoa não concebida ao tempo da abertura da sucessão tenha capacidade sucessória se o testador beneficia o filho que alguém por vir a ter nos dois anos seguintes a sua morte.

BIBLIOGRAFIA: Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil, família, sucessões, volume 5. 5.ed. rev. e atual. - São Paulo: Saraiva, 2012.

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