Herança
jacente é a que aguarda a habilitação de sucessores, ou seja, após a morte do
autor da herança não se apresentam sucessores, legítimos ou testamentários.
Decorrido um ano sem que apareçam titulares dessa herança jacente, a mesma é
declarada vacante.
Assuntos jurídicos e acadêmicos. Ressaltamos a extrema importância da leitura de doutrinas, uma vez que, o conteúdo das postagens são para ajudar o esclarecimento de eventuais dúvidas, ao passo que, a leitura integral das obras jurídicas auxilia o estudante e profissional do direito na formação de conceitos e argumentações. Deixe sua opinião sobre os resumos e sugestões de assuntos que gostaria de ver no blog.
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